Tag Lei 8.666 planalto

Tag: Lei 8.666 planalto

Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

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Quando o planeta está mais distante do Sol sua velocidade aumenta?

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Qual a lei aplicável para o regime de bens de casamentos realizados no estrangeiro

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Diferença entre asilo e refugio

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Cite quais foram as características das ervilhas que Mendel estudou e por que ele as selecionou

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Código de ética da oab resolução 02 2015

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Áreas de preservação permanente e àrea de reserva legal unidades de conservação

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Por que a Lei das Proporções constante ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton

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Porque no século XIX a escravidão deixou de interesse a Inglaterra?

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É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?

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Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

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É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos

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Como a empregada doméstica pode sacar o FGTS?

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Qual é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com criação autorizada por lei sob a forma de sociedade anónima?

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Em que consiste o fenômeno da desconstitucionalização das normas constitucionais?

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Em quais tipos de contrato pode ser prevista uma cláusula arbitral?

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Quando cabe a tutela de evidência?

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Como o Estatuto do jovem contribui na melhoria da Lei da Aprendizagem

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O que fez a Inglaterra mudar sua política colonial?

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Leis brasileiras que contribuem para a preservação dos recursos ambientais

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São objetivos do Sistema Único de Saúde estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS respectivamente?

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Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?

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O que foi a Lei de Terras de 1850 e qual sua importância para a manutenção da estrutura?

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Quais foram as duas leis que garantiram o fim do tráfico de escravos?

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Por que a lei contra o tráfico de escravizados de 1831 ficou conhecida como para inglês ver?

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Que relação existiu entre a Lei de Terras e o fim do tráfico de africanos que eram escravizados no Brasil?

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Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

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O que é a convenção de arbitragem quais são suas espécies Quais as diferenças entre as espécies?

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É possível afirmar que trabalho temporário equivale a terceirização?

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Porque a segunda lei de Mendel é conhecida como Diibridismo?

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A busca do outro como mesmo

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É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional?

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Quando você está num ônibus em movimento e este freia para qual direção Seu corpo será jogado?

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Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho

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Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?

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Quando uma cidade e tombada pelo Patrimônio histórico e cultural da Humanidade

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Lei nº 13.105 de 16 de março de 2022

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Qual foi a descoberta de Robert Boyle em relação à transformação isotérmica?

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Qual a importância do movimento de abolição da escravatura no Brasil?

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Em que consiste a contradita de uma testemunha?

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Qual é a peculiaridade ou quais são as peculiaridades do procedimento especial da Lei de Drogas?

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

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Que nome se dá ao uso do ambiente de jogos em um contexto a Lei Tal como o ramo da educação?

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O inquilino tem direito a 90 dias de graça

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Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?

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A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

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Caderno de Estudos da Lei Seca Universitário e OAB

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Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?

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É correto afirmar que quando uma lei processual nova entra em vigor?

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Quem é que paga meia entrada?

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Como Darwin explicaria a evolução do pescoço das girafas lembrando que elas se alimentam de folhas de árvores?

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Lei, de diretrizes e bases da educação pdf

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Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

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O que é uma planície lacustre?

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É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

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Qual é o número de elétrons de um corpo com carga considerando a carga elementar é 1 6 10 19?

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O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?

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Observe a figura abaixo o valor de x é considere tg30 0 58 e tg 60 1 73

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Quais os impactos da lei geral de proteção de dados LGPD nas relações de trabalho?

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Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

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O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 a educação para relações Étnico

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O que ocorre quando tem se dois corpos com cargas elétricas diferentes?

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Quais são as garantias locatícias previstas na lei para os contratos de locação?

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Quais são as evidências da ocorrência de uma reação química B Essa é uma reação exo térmica ou endotérmica explique sua resposta?

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Assinale a alternativa que se relaciona com o conteúdo do princípio da extratividade da lei penal

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Quais são os principais objetivos da lei nacional de resíduos sólidos?

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Papel do Ministério Público no processo civil

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Qual o fenômeno que explica a mudança de comprimento dos fios elétricos no verão?

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Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?

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Em relação as sociedades limitadas e anônimas e possível afirmar que

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O que acontece com um fio condutor Quando a tensão elétrica é mantida?

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É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

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Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

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Qual tipo de propagação do calor permite que a energia térmica do sol se propague no vácuo?

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Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

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É correto afirmar sobre a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988 conhecida como a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza que?

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Quantos anos após a proclamação da República Essa lei foi publicada?

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Quais os limites a que está sujeito o Presidente da República na edição de medidas provisórias?

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Quando a entalpia dos produtos de uma reação e maior que a entalpia dos reagentes a reação e exotérmica?

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Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?

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Qual a importância da lei da aprendizagem para um jovem que está iniciando no mercado de trabalho?

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Qual lei da matemática corresponde ao conceito de um resistor dissipa toda a energia que recebe então podemos dizer que um resistor dissipa potência elétrica?

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Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Qual a diferença entre um corpo neutro e um corpo eletrizado o que acontece quando Eletrizamos um corpo por atrito exemplifique?

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Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

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Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?

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A lei n.º 9.279 de 1996 é extremamente relevante para defesa dos direitos relacionados à marca.

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Como funciona a lei da alienação parental?

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Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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Como a teoria de Dalton seria capaz de explicar a Lei da Conservação das Massas?

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Qual a lei que regulamenta a Educação Física no Brasil?

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Para que haja reflexão total da luz é necessário que?

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Como se comportam as massas de reagentes é produtos nas transformações químicas?

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Qual a importância de Mendeleiev e Moseley na construção da tabela periódica?

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O que existia antes da Lei Maria da Penha?

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Qual é a unidade de medida da intensidade da corrente elétrica desenhe o símbolo da unidade?

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É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?

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